Todo treinamento de segurança exigido por norma regulamentadora tem prazo de validade, e ele não é igual para todas. Trabalho em altura vence em 2 anos; espaço confinado, em 1; eletricidade, em 2; brigada, em 1. Empresa com 50 funcionários e 5 normas aplicáveis tem centenas de datas para controlar, e certificado vencido equivale a trabalhador não treinado numa fiscalização, num acidente ou numa perícia.
Tabela das principais normas
| Norma | Assunto | Treinamento inicial | Reciclagem | |---|---|---|---| | NR-5 | CIPA | 20 h (membros) | A cada mandato (anual) | | NR-6 | EPI | Na entrega, sem carga fixa | Quando muda o EPI ou o risco | | NR-10 | Eletricidade | 40 h básico (+40 h SEP) | 2 anos | | NR-11 | Empilhadeira e movimentação | Conforme equipamento | Recomendado anual; obrigatório ao mudar equipamento | | NR-12 | Máquinas | Conforme a máquina, definido na apreciação de riscos | Quando muda a máquina ou o processo, ou após acidente | | NR-18 | Construção civil (básico) | 4 h admissional | Anual (2 h) | | NR-20 | Inflamáveis e combustíveis | 4 a 32 h conforme a classe | 1 a 3 anos conforme a classe | | NR-23 / IT-17 | Brigada de incêndio | Conforme a IT-17 | 1 ano | | NR-33 | Espaço confinado | 16 h (trabalhador) / 40 h (supervisor) | 1 ano (8 h) | | NR-35 | Trabalho em altura | 8 h | 2 anos (8 h) |
Os prazos são os das normas vigentes na data desta publicação. A empresa deve conferir a redação atual de cada NR, porque elas são revisadas com frequência.
Quando a reciclagem antecipa
Independentemente do prazo, a maioria das normas manda refazer o treinamento quando:
- O trabalhador muda de função ou de empresa, ou volta de afastamento longo.
- Há mudança no processo, na máquina ou no procedimento de trabalho.
- Acontece um acidente grave ou um quase-acidente relevante ligado ao tema.
- O trabalhador fica afastado da atividade por mais de 90 dias, no caso da NR-35 e da NR-33.
O que o certificado precisa ter (NR-1)
Nome e CPF do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico. Certificado sem conteúdo programático ou sem a qualificação do instrutor é o que o fiscal recusa primeiro. A empresa guarda o certificado por 20 anos (ou 5 anos após o desligamento) e registra o treinamento no eSocial quando aplicável.
Como controlar sem planilha perdida
O controle precisa ser por pessoa, por norma e por data de vencimento, com alerta antecipado de 60 dias para encaixar a turma sem parar a produção. Mais barato do que qualquer sistema é ter alguém responsável por isso. A SQ5 monta o calendário de treinamentos da empresa, ministra os cursos com certificação válida e avisa antes de cada vencimento.
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